O Blog de Luis Silva

 

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Mantorras resolve! Daqui a duas jornadas já podemos dizer "HABEMUS CAMPEONATO"

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2004-09-30

 

Vêm aí mais portagens



Está decidido.
O Governo prepara-se para criar em breve novas portagens. A decisão, de introduzir o pagamento nas SCUT (auto-estradas sem custos para o utilizador), foi tomada hoje no conselho de ministros, que decorreu em Coimbra.
A intenção é que o sistema esteja a vigorar no final do primeiro trimestre de 2005, estando previsto que residentes e empresas beneficiem de um regime temporário de isenção.
«Há um casamento entre as decisões do Governo e o interesse nacional» afirmou o primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes para justificar a medida.
O Governo diz que pretende deste modo concretizar o Plano Rodoviário Nacional e dar resposta ao anseio de populações do interior que esperam há décadas pela construção de algumas estradas. Trata-se, segundo os governantes, de introduzir o princípio de utilizador-pagador, em substituição do principio do contribuinte-pagador.
Para não defraudar as expectativas das populações utilizadoras das SCUT, o Governo decidiu introduzir um regime temporário de isenção para os residentes e empresas instaladas nos concelhos servidos por aquelas vias.
No período de três a quatro anos, ficarão isentos os residentes e empresas instaladas num raio de 30 quilómetros. No final desse período, será feita a avaliação do grau de desenvolvimento de cada região beneficiada com as isenções.
As regiões perderão esse benefício quando atingirem o nível de desenvolvimento médio nacional.


# posted by Luis Silva @ 8:12 da tarde


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